Termos de Serviço

TERMOS DE SERVIÇO – TECH VIBE STORE IMPORTS

*Última atualização: 16/02/2026*

O presente documento estabelece os Termos de Serviço da loja virtual Tech Vibe Store Imports, operada por:

Razão Social: MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES - ME
CNPJ: 22.023.228/0001-30
Endereço:  Americana – São Paulo - Brasil
E-mail: techvibestore.imports@outlook.com
WhatsApp: (19) 99268-2163

Ao acessar este site e realizar compras, o usuário concorda com os termos descritos abaixo.

1. OBJETO

A Tech Vibe Store Imports atua no comércio eletrônico de perfumes árabes originais, realizando vendas exclusivamente para o território brasileiro.

2. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O cliente declara que:

  • Fornece informações verdadeiras, completas e atualizadas;
  • Possui capacidade legal para realizar compras;
  • É responsável pela veracidade dos dados informados no ato da compra.

Pedidos com informações incorretas poderão sofrer atraso ou cancelamento.

3. PRODUTOS

Os perfumes comercializados são produtos originais e enviados conforme disponibilidade em estoque.

Pode haver pequenas variações de embalagem ou lote por parte do fabricante.

4. PREÇOS E PAGAMENTOS

Os preços estão expressos em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio.

Formas de pagamento aceitas:

  • Pix
  • Cartão de crédito em até 12x

Pedidos somente serão enviados após confirmação do pagamento.

Reembolsos no cartão de crédito serão realizados via estorno pela operadora, podendo o prazo variar conforme a administradora do cartão.

5. ENVIO E ENTREGA

Os envios são realizados exclusivamente pelos Correios, para todo o território nacional.

O frete é de responsabilidade do cliente, exceto em compras acima de R$ 299,00, nas quais poderá ser concedido frete grátis conforme campanha vigente.

O prazo de entrega varia de acordo com a localidade e modalidade escolhida no momento da compra.

A responsabilidade pela entrega é da loja até a confirmação de recebimento pelo cliente.

6. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

Para devolução:

  • O produto deve estar sem indícios de uso;
  • Deve ser devolvido na embalagem original;
  • Todos os acessórios e brindes devem acompanhar o item.

O valor pago será reembolsado integralmente, incluindo o valor do frete, conforme legislação vigente.

7. TROCAS POR DEFEITO

Em caso de defeito de fabricação, o cliente poderá solicitar troca em até 7 dias corridos após o recebimento.

O produto passará por análise técnica. Confirmado o defeito, será realizada substituição ou reembolso.

Perfumes com uso evidente não serão aceitos para troca, salvo se o defeito comprometer sua funcionalidade.

8. EMISSÃO DE NOTA FISCAL

Todas as compras são acompanhadas de Nota Fiscal, emitida conforme legislação vigente.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, identidade visual) é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.

10. PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), conforme detalhado na Política de Privacidade.

11. FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Americana – SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato.